Guarujá tem resultado positivo em índice do Tribunal de Contas do Estado que avalia a efetividade da gestão

07/10/2015

 

Guarujá obteve uma importante classificação no primeiro Índice de Efetividade da Gestão Municipal, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (IEGM/TCESP), ano base 2014. O Município recebeu a nota “B+” no relatório apresentado pelo TCE, o que corresponde a uma gestão muito efetiva.

 

O indicador avalia a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos gestores de cada cidade e a eficiência da gestão publica, classificando os 644 municípios do estado de São Paulo (com exceção da capital) em sete índices setoriais. Guarujá inclui o seleto grupo de 198 municípios do Estado com “B+”, o que demonstra sua posição de destaque uma vez que a média do Estado é “B”. Nenhuma cidade recebeu o conceito máximo “A”.

 

O indicador tem cinco faixas de resultados (Altamente efetiva – A; Muito efetiva – B+; Efetiva – B; Em fase de adequação – C+; e Baixo nível de adequação – C), definidas pelas notas obtidas nos sete índices setoriais. Os índices temáticos são Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Proteção dos Cidadãos; e Governança de Tecnologia.

 

A divulgação dos dados foi realizada na manhã de segunda-feira (5), durante solenidade no TCE. Presente à cerimônia, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, comemorou a colocação da Cidade.

 

“Obtivemos uma nota excelente! Os indicadores são ferramentas de transparência para que os cidadãos se informem pelo TCE a respeito das contas públicas dos municípios. Futuramente, essas ferramentas deverão ser aprimoradas, para que todos tenham condições de entender as necessidades que o município tem para implementar e aprimorar sua gestão. Também é interessante porque as equipes de gestores podem se engajar mais efetivamente”, declarou Antonieta, ressaltando que o Município entregou 154 itens objetivos, o que permitiu alcançar esse resultado.

 

A prefeita lembrou que, desde janeiro de 2009, quando assumiu a gestão, tem travado uma incessante luta para enfrentar o histórico de dívidas do Município e mudar a imagem de uma cidade sem crédito para uma cidade de prospecção e desenvolvimento. Naquela época, o Município estava impedido de celebrar convênios com os governos Estadual e Federal por falta de certidões e não conseguia atrair investidores nem empresários.

 

“Ter esse reconhecimento do TCE vem ratificar todo o esforço da nossa gestão, em sair de uma condição muito ruim, lá em 2009, para uma posição de destaque como gestão muito efetiva”, pontuou a prefeita.

 

Também presente ao evento, o governador Geraldo Alckmin ressaltou o novo instrumento de avaliação da gestão. “Estamos divulgando o índice pela primeira vez, o que torna o estado de São Paulo o pioneiro nesse tipo de iniciativa. Com a implementação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, os municípios vão poder melhorar suas gestões, fazer mais pela população, utilizando menos recursos”, afirmou. “É preciso radicalizar a transparência e fazer uma mudança cultural. O índice servirá de bússola para o TCE”, completou.

 

Segundo explicou a presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, os dados apresentados são fruto de uma pesquisa composta por 154 quesitos, divididos em sete áreas temáticas. “Tudo isso reafirma e fortalece a missão do TCE, que é fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade”, afirmou Cristiana.

 

“Além disso, cumpre parte da nossa visão de futuro, na qual buscamos a aferição da satisfação social, consolidando uma imagem positiva perante a sociedade”, finalizou.

 

Resultado positivo – A equipe que acompanhou a prefeita Maria Antonieta durante a divulgação dos dados pelo TCE comemorou o resultado. “O índice mensura de forma científica o desempenho dos gestores públicos. O município de Guarujá está virando a página nesta gestão, demonstrando que os recursos públicos estão sendo efetivamente bem aplicados”, disse a secretária municipal de Educação, Priscilla Bonini.

 

“Nossa equipe realizou um grande trabalho para obter essa pontuação, o que mostra nossa sintonia com os requisitos do TCE quanto à efetividade da gestão”, disse Marco Antonio de Melo, controlador geral do Município.

 

“Temos uma avaliação muito positiva quanto ao índice de nossa gestão, que nos coloca entre as melhores cidades da Baixada Santista”, afirmou Zaqueu da Silva Ferreira, controlador adjunto do Município.

 

“Estamos implementando um sistema de monitoramento com uma ferramenta própria, que será alimentado mensalmente, visando um ajuste que irá contribuir para o resultado esperado”, disse Silvana Fernandes da Silva, assessora de Planejamento da Prefeitura.

 

Fonte:http://portal.guaruja.sp.gov.br/2015/10/guaruja-tem-resultado-positivo-em-indice-do-tribunal-de-contas-do-estado-que-avalia-a-efetividade-da-gestao/